Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma

A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto

Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.

Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão

Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.

Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas

Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda